Superintendente Jurídico

Elival da Silva Ramos

Possui os títulos de bacharel em Direito (1977), mestre em Direito do Estado (1986), doutor em Direito do Estado (1992) e livre-docente em Direito Constitucional (2001), todos pela USP.

É professor titular junto ao Departamento de Direito do Estado (Área de Direito Constitucional) da Faculdade de Direito (FD) da USP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação, além de ministrar aulas nos cursos de especialização (pós-graduação lato sensu) da Escola Superior do Ministério Público/SP, da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, da Escola Paulista da Magistratura, da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e do Instituto Brasilense de Direito Público (IDP/SP).

É, também, cumulativamente, procurador-chefe da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

É procurador do Estado de São Paulo aposentado, tendo ocupado o cargo de procurador geral do Estado por duas vezes, sendo a primeira de dezembro de 2001 a dezembro de 2006 e a segunda de janeiro de 2011 a fevereiro de 2018.

Tem experiência profissional e acadêmica na área de Direito do Estado, especialmente em Direito Constitucional e Administrativo. Na Faculdade de Direito, sua linha de pesquisa está centrada no estudo dos sistemas de controle de constitucionalidade das leis e omissões legislativas, com ênfase no sistema brasileiro de controle, e incursões nas temáticas do Poder Constituinte, da separação dos Poderes, do ativismo judicial, da eficácia das normas constitucionais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais.

Além de participar de comissões editoriais de revistas especializadas, no Brasil e no estrangeiro, é vice-presidente do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ, ocupando a cadeira de n. 36, que tem como patrono Edgard Magalhães Noronha, e membro do Conselho Jurídico – CONJUR da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP.